PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Departamento Municipal de Administração

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 05 de outubro de 2004.

 

 

JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA

Diretor

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO: 185-04 PROCESSO: 188-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente serviços de corte e aterro no terreno do Cemitério Municipal do Bairro Nosso Teto. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 104-04 VALOR: R$ 7.650,00 VIGÊNCIA: 90 dias.

 

CONTRATO: 186-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Agrosat Comércio e Distribuição de Cereais Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 9.590,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 187-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Amazônia Distribuidora Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 4.740,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 188-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 119.318,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 189-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Compasso do Brasil Comércio e Representação de Artigos Escolares Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 44.332,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 190-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Crialimentos Indústria e Comércio Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 97.040,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 191-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: José de Alencar Martins - ME ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 158.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 192-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 17.970,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 193-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Paulo Yoshio Tezuka ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 242.859,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 194-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Progresso Alimentos Importação e Exportação. Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 159.560,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

CONTRATO: 195-04 PROCESSO: 089-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: PSA Programas Sociais e de Alimentação Ltda. ASSINATURA: 08-09-04 OBJETO: Referente aquisição de gêneros alimentícios em geral e industrializados, para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003-04 – Registro de Preços VALOR: R$ 52.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses.

 

4º Termo Aditivo ao CONTRATO: 029-02 PROCESSO: 165-01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Viação Vale do Ribeira Transporte e Turismo Ltda. ASSINATURA: 09-09-04 OBJETO: Aditamento referente transporte de alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural para as escolas da Zona Urbana e Rural. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 009-01 VALOR: R$ 589.097,65 VIGÊNCIA: 09/09/04 a 31/12/04.

 

1º Termo Aditivo ao CONTRATO: 159-04 PROCESSO: 144-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. ASSINATURA: 14-09-04 OBJETO: Aditamento para recuperação de pavimentação em diversas ruas e avenidas. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Convite nº 050-04 VALOR: R$ 12.559,84 VIGÊNCIA: 150 dias.

 

CONTRATO: 196-04 PROCESSO: 190-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Fukuda Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ASSINATURA: 14-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa para serviço de aterro, compactação e cascalhamento no polder localizado na Estrada Transpantaneira, Ribeira abaixo, neste município. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 105-04 VALOR: R$ 7.962,00 VIGÊNCIA: 10 dias.

 

CONTRATO: 197-04 PROCESSO: 191-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 14-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa para serviço de cascalhamento, assentamento de tubulação (com fornecimento de tubos), escavação mecanizada, remoção de tubulação existente e reaterro no Bairro Alay Corrêa (Rio acima), neste município. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 106-04 VALOR: R$ 5.290,00 VIGÊNCIA: 10 dias.

 

1º Termo Aditivo de Alteração à CARTA-CONTRATO: 182-04 PROCESSO: 185-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: BH Engenharia & Consultoria Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente construção de uma sala de aula na EMEI Pingo de Gente, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, onde fica alterada a planilha de serviços. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 102-04.

 

CONTRATO: 198-04 PROCESSO: 116-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa para executar: lote 01 – reforma na Creche Municipal Nosso Teto, Creche Municipal Jardim São Paulo e EMEI Pedacinho do Céu, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 040-04 VALOR: R$ 53.353,45 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 199-04 PROCESSO: 116-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa para executar: lote 02 – reforma e ampliação na Creche Municipal Novo Mundo, ampliando o berçário/maternal, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 040-04 VALOR: R$ 39.130,08 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 200-04 PROCESSO: 116-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa para executar: lote 03 – reforma na EMEI Chapeuzinho Vermelho, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 040-04 VALOR: R$ 38.584,83 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 201-04 PROCESSO: 134-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente reforma e ampliação na EMEI Balãozinho Vermelho e construção de calçada EMEI Pingo de Gente, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 046-04 VALOR: R$ 84.181,25 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 202-04 PROCESSO: 146-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Conterpav Construtora e Empreendimentos Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente reforma e construção de zeladoria na EMEF Profª Olga Clivatti Rodrigues, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 051-04 VALOR: R$ 56.725,17 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 203-04 PROCESSO: 147-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Puzzi Engenharia Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente reforma da quadra e construção de arquibancada, alambrados e cobertura na quadra da EMEF Brigadeiro do Ar Alberto Bertelli, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 052-04 VALOR: R$ 153.890,12 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 204-04 PROCESSO: 156-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: CD Home Papelaria e Suprimentos Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente aquisição de equipamentos de informática, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 055-04 VALOR: R$ 5.572,00 VIGÊNCIA: 10 dias.

 

CONTRATO: 205-04 PROCESSO: 156-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Sol Soluções Otimizadas e Lógicas Comercial Ltda. ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente aquisição de equipamentos de informática, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 055-04 VALOR: R$ 63.564,00 VIGÊNCIA: 10 dias.

 

CONTRATO: 206-04 PROCESSO: 166-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Cooperpeixe - Cooperativa dos Aquicultores do Vale do Ribeira ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente aquisição de peixe para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 059-04 VALOR: R$ 15.486,00 VIGÊNCIA: 02 meses.

 

CONTRATO: 207-04 PROCESSO: 166-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Moana Aquacultura Ltda. – ME ASSINATURA: 15-09-04 OBJETO: Referente aquisição de peixes para as Creches Municipais, Escolas de Ensino Fundamental e Merenda Escolar. Depto. Municipal de Educação. MODALIDADE: Convite nº 059-04 VALOR: R$ 16.245,00 VIGÊNCIA: 02 meses.

 

CONTRATO: 208-04 PROCESSO: 184-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Laboratório Biovale S/C Ltda. ASSINATURA: 16-09-04 OBJETO: Referente contratação de empresa especializada para execução dos exames em laboratório de análises clínicas, para pacientes dos 12 PSFs e 01 UBS II Xangrilá. Depto. Municipal de Saúde.MODALIDADE: Convite nº 065-04 VALOR: R$ 22.888,00 VIGÊNCIA: 03 meses e 15 dias.

 

1º Termo Aditivo ao CONTRATO: 122-04 PROCESSO: 118-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: BH Engenharia e Consultoria Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Aditamento para ampliação da UBS  da Vila Nova. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Convite nº 041-04 VALOR: R$ 6.808,67 VIGÊNCIA: 120 dias.

 

1º Termo de Reti-Ratificação ao CONTRATO: 145-04 PROCESSO: 093-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Mel Serviços Automotivos Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Aditamento para aquisição de combustíveis para os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura Municipal. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004-04 VALOR: R$ 4.680,50 VIGÊNCIA: 12/07/04 a 31/12/04.

 

2º Termo de Reti-Ratificação ao CONTRATO: 145-04 PROCESSO: 093-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Mel Serviços Automotivos Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Aditamento para aquisição de combustíveis para os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura Municipal. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004-04 VALOR: R$ 909,08 VIGÊNCIA: 01/08/04 a 31/12/04.

 

CONTRATO: 209-04 PROCESSO: 187-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Referente construção de uma escada ligando a Rua Camarões e a Rua Costa do Marfim – Jd. Xangrilá. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Convite nº 066-04 VALOR: R$ 22.665,12 VIGÊNCIA: 60 dias.

 

CONTRATO: 210-04 PROCESSO: 198-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Referente alargamento e recapeamento asfáltico da Av. Castelo Branco. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 109-04 VALOR: R$ 14.761,95 VIGÊNCIA: 30 dias.

 

CONTRATO: 211-04 PROCESSO: 199-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Fábio Brandão Ikeda ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Referente serviço de topografia em diversas cascalheiras. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 110-04 VALOR: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 20 dias.

 

CONTRATO: 212-04 PROCESSO: 169-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Pratic Service & Terceirizados Ltda. ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Referente construção de Unidade de Saúde – Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 011-04 VALOR: R$ 222.300,00 VIGÊNCIA: 150 dias.

 

CONTRATO: 213-04 PROCESSO: 197-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: Pedro Ramos Nogueira e Ivany de Souza Nogueira ASSINATURA: 20-09-04 OBJETO: Referente contrato de locação do imóvel sito à Rua Celso Xavier, nº 600 – Centro – Registro/SP, para uso e funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Depto. Municipal de Saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 108-04 VALOR: R$ 1.851,66 VIGÊNCIA: 20/09/04 a 31/12/04.

 

CONTRATO: 214-04 PROCESSO: 168-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: José Renato de M. e Cia. Ltda. ASSINATURA: 22-09-04 OBJETO: Referente canalização do córrego da Vila Nova Ribeira (entre as Ruas Estados Unidos, Girassol e Tulipas). Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010-04 VALOR: R$ 172.196,76 VIGÊNCIA: 120 dias.

 

1º Termo Aditivo ao CONTRATO: 168-04 PROCESSO: 164-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 24-09-04 OBJETO: Aditamento para implantação de campos de futebol e futebol society, em diversos bairros. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Convite nº 057-04 VALOR: R$ 33.955,10 VIGÊNCIA: 90 dias.

 

1º Termo Aditivo ao CONTRATO: 126-04 PROCESSO: 064-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Registro CONTRATADA: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda. ASSINATURA: 24-09-04 OBJETO: Aditamento para construção de uma Creche/EMEI no Bairro Jardim Caiçara. Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002-04 VALOR: R$ 18.520,38 VIGÊNCIA: 120 dias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO em 05 de outubro de 2004.

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal