Etapa Intermunicipal da CONAE reúne mais de 500 educadores da região

Realizado pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Registro, evento definiu as propostas que serão levadas para a fase estadual.
A melhoria da educação foi o centro das atenções para mais de 500 profissionais do setor que se reuniram na etapa intermunicipal da Conferência Nacional da Educação (CONAE), realizada em Registro nos dias 2 e 3 de agosto. A etapa intermunicipal – Polo Registro deu voz aos setores e segmentos de 14 municípios do Vale do Ribeira. Considerado como espaço real de democracia, o evento superou as previsões do Fórum Estadual, que orientou os polos a assegurar 60% do número de delegados previstos em regimento. O Polo Registro chegou a 82%, com a presença de 434 delegados.

Realizado pela Secretaria de Educação da Prefeitura, o evento aconteceu no ginásio de esportes da UNISEPE. A abertura contou com a presença do prefeito anfitrião, Gilson Fantin, além dos prefeitos de Cajati (Luiz Koga), Eldorado (Eduardo Fouquet) e Ilha Comprida (Décio Ventura); do vereador Osvaldo Machado, representando a Câmara Municipal de Registro; do dirigente regional de Ensino de Registro, Gabriel Marcos Spínula; dirigente regional de Ensino de Miracatu, Ademilda Pereira Moreira Suyama; representante do Fórum Estadual de Educação, Tatiana Bello Djrdjrjan; coordenadora da CONAE- Polo de Registro, Karina Hatsumi Yamada Kasuga; supervisora da UNISEPE, Vera Regina Hashimoto; e do professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Remi Castioni, que palestrou sobre o “Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação”.

A abertura oficial da etapa intermunicipal da CONAE foi realizada pela secretária de Educação de Registro, Simone Patrícia de Castilho Cunha. Ela abordou a importância da participação dos educadores no processo de discussão para a melhoria da educação no País. O prefeito Gilson Fantin também agradeceu a presença de todos e abordou a dificuldade de os municípios implementarem as políticas públicas, especialmente na área da educação, já que a maior parte da arrecadação dos impostos permanece com os governos estadual e federal. Gilson defendeu ainda o voto distrital, alegando que “a população se sente cada vez menos representada por conta da distância dos políticos”.

O evento foi marcado pela integração e trabalho em conjunto entre os Departamentos Municipais de Educação do Vale do Ribeira, como também das Diretorias Regionais de Ensino de Registro e Miracatu.

Propostas

Os debates durante a etapa intermunicipal da CONAE foram calorosos desde a aprovação do Regimento até a Plenária Final. “Tivemos um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos e econômicos, apontaram renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo Plano Nacional da Educação ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados”, avaliou a secretária de Educação de Registro, Simone Patrícia. Entre as propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da CONAE, destacam-se:

- Ampliar e melhorar a qualidade, consolidar as bases das políticas de financiamento aprovando de imediato a porcentagem de 10% do PIB Nacional para a Educação. (Pertencente ao eixo I);

- Garantir políticas públicas que visem à promoção da igualdade racial, étnica, de gênero e diversidade sexual e das pessoas com deficiência (eixo II);

- Ampliar e reestruturar as escolas públicas por meio de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, bibliotecas, brinquedotecas, auditórios, etc.; bem como a produção de material didático e pedagógico e a formação de recursos humanos para educação em tempo integral com infraestrutura que garanta acessibilidade a todos. (eixo III);

- Garantir efetivamente a alfabetização de todas as crianças nos três anos iniciais do ensino fundamental, submetendo-as ao processo Nacional de Avaliação. (eixo IV);

- Ampliar, implementar e garantir mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação. (eixo V);

- Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação, lato-sensu e stricto-sensu dos professores e demais profissionais da educação básica. (eixo VI);

- Destinar na forma da Lei no mínimo 75% dos recursos resultantes do fundo social do Pré-sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral, incluindo o nióbio, à manutenção e desenvolvimento do ensino público. (eixo VII).

Apresentações culturais

A etapa intermunicipal da CONAE realizada em Registro contou ainda com apresentações culturais do professor e poeta Johnny de Oliveira Alves, do músico Packaw, dos alunos da APAE, com a peça “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, e do secretário municipal de Cultura de Registro, Cristiano Oliveira, com a apresentação de Stand-Up Comedy.





























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