Lei Aldir Blanc, uma vitória da Cultura Nacional

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, depois de ser aprovada pela Câmara Federal e Senado, foi sancionada pelo presidente da República no último dia 29 de junho. No aguardo da regulamentação e da liberação dos recursos, Estados, municípios e cadeia produtiva da cultura e das artes se articulam para aplicação.

Uma conquista construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país. Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção e o município de Registro, através do Secretário Carlos Júnior e toda a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, participou junto à Articulação Nacional de Emergência e à Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC), inclusive de cursos preparatórios.

“Hoje temos outro grande desafio: a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial. Estes recursos dependem ainda de um decreto federal de regulamentação, mas precisam chegar na ponta, com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão”, explicou o secretário municipal de Cultura, Carlos Júnior.

“Com vista ao acesso aos recursos da Lei, a Prefeitura de Registro, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, saiu na frente e iniciou em março de 2020 um Censo Municipal de Cultura, voltado ao cadastramento de artistas, artesãos, coletivos, espaços e manifestações culturais, passo fundamental para o começo de qualquer tipo de ação direcionada ao uso dos recursos, quando estiver regulamentado”, destacou Camila Salustiana, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Vale ressaltar que o município de Registro divulgou amplamente nos canais oficiais, da Secretaria Municipal de Cultura as notícias relativas à Lei Aldir Blanc e articulou em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) a utilização da Câmara Técnica da Cultura para viabilizar regionalmente os passos referentes à Lei, visando o envolvimento e bom aproveitamento pelos municípios do Vale, estimulando a aplicação dos cadastros locais. Além disso, já participou de reunião com o Secretário de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com vista a um entendimento entre municípios e Estado, que defina o papel de cada esfera de governo com o propósito de um melhor aproveitamento dos recursos pela cadeia produtiva da Cultura.

Após todo esse processo, as ações destinadas ao setor cultural do município de Registro, serão definidas a partir da publicação da regulamentação do uso dos recursos.

Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc acesse este link.

Para cadastrar-se no Censo Municipal de Cultura de Registro acesse este link.

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