Registro será polo da etapa intermunicipal da CONAE 2014

Registro será o município polo da etapa intermunicipal e coordenará os 14 municípios do Vale do Ribeira.
Em reunião na sexta-feira, 17 de maio, representantes da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Registro, da Diretoria Regional de Ensino, da CUT/SP e da Secretaria de Educação do Governo do Estado iniciaram as discussões para realização da CONAE 2014 – Conferência Nacional de Educação. A segunda edição do evento será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Registro será o município polo da etapa intermunicipal e coordenará os 14 municípios do Vale do Ribeira.

De acordo com Sebastião Haroldo F. C. Porto, da Comissão de Monitoramento e Sistematização e Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Estadual de São Paulo, nesta edição ocorre um grande empenho para se obter a maior participação possível da sociedade civil, e Registro, como cidade de referência para toda a Região, permitirá que a conferência seja democrática, mobilizando e motivando os participantes. “Se a sociedade brasileira estiver mobilizada como um todo, ficará muito mais fácil fazer com que a educação seja responsabilidade de todos”, disse Sebastião.

A Conferência Nacional de Educação é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A Conferência possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A CONAE é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. Assim, por meio destes encontros, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.
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