Conferência Municipal das Cidades aponta prioridades de Registro

Propostas serão encaminhadas para a etapa estadual, que acontecerá no final de setembro em São Paulo.
Realizada pela Secretaria de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura de Registro, a Conferência Municipal das Cidades reuniu moradores para discutir as prioridades do município nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação e planejamento urbano. A etapa municipal aconteceu na segunda-feira, 30 de julho, no auditório do Teatro Wilma Bertelli (KKKK), e definiu as 10 propostas que serão levadas para a Conferência Estadual.

“Nossa missão será jogar um pouco de luz sobre as importantes questões pertinentes ao desenvolvimento urbano de Registro e estimular a participação da sociedade para, em conjunto, apresentar soluções que melhorem a vida de todos nós”, afirmou o prefeito Gilson Fantin, na abertura da Conferência. Gilson falou dos investimentos que estão sendo realizados e dos desafios em obter recursos para suprir todas as necessidades do município, tendo em vista que a maior concentração dos impostos arrecadados fica nas esferas estadual e federal. O prefeito defendeu ainda o voto distrital, para que toda região tenha representação garantida na Assembleia Legislativa, no Senado e no Congresso Nacional. “Quero agradecer a presença e o comprometimento de todos. Com a participação da comunidade conseguiremos construir as metas para melhorar Registro”, concluiu o prefeito.

Conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Obras da Prefeitura, Roberto Francelino, a Conferência contou com a presença do prefeito de Eldorado, Eduardo Fouquet; do superintendente da Sabesp no Vale do Ribeira, José Francisco Gomes Junior; do assessor do deputado estadual Samuel Moreira, Felipe Raphael Alves; dos gerentes da Caixa Econômica Federal, Luiz Ernani Stahgherlin e Roberto M. Souza - que falou sobre o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, e representantes da ACIAR, UNESP, Comercial Esporte Clube, Associação dos Moradores da Vila Nova, Associação dos Moradores do Jardim Brasil, CREA, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira, Associação da Pessoa com Deficiência de Registro (AÇÃO), entre outras entidades.

Após a leitura e aprovação do estatuto, os participantes discutiram e aprovaram as 10 propostas relacionadas aos temas da Conferência e também elegeram os delegados que representarão o município na etapa estadual. Representando o Poder Executivo Municipal foram eleitos: Élcio Rigante e o suplente Luiz T. Hirata Júnior; Claudia Nakamura e o suplente Roberto Francelino da Silva. Pelos Movimentos Populares: José Geraldo de Salles – Jerri e a suplente Débora Souza Lima (ambos da Associação de Moradores da Vila Nova); Nívea das Graças da Silva Duarte e o suplente Alessandro Santos Almeida Barros (Comercial Esporte Clube). Pelas ONG’s: Áurea Müller (Associação da Pessoa com Deficiência de Registro – AÇÃO) e o suplente Cleyton Cassiano Pereira (Comercial Esporte Clube). Pelo Segmento Acadêmico e de Pesquisa: Marcelo Vieira Ferraz e o suplente Ronaldo Pavarini (ambos da Unesp).

Propostas municipais (10 prioridades)

SANEAMENTO AMBIENTAL

• 1. Resgate da Conferência Municipal de Saneamento Básico e criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e elaboração do plano municipal de saneamento básico;

• 2. Criar áreas de lazer como recuperação de locais abandonados pelos órgãos públicos, tais como quadras poliesportivas, campos de futebol, academias ao ar livre, respeitando a legislação da ABNT;

HABITAÇÃO

• 3. Criação de programas habitacionais que construam moradias com programas de paisagismo com aquisição de plantas ornamentais de produtores do município de Registro, para classes de baixa renda, garantindo o cumprimento do decreto 5.296/04 e das normas da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, garantindo a construção com acessibilidade, com uma cota maior destinada especificamente as pessoas com deficiência nos programas habitacionais, com prioridade de localização estratégica;

• 4. Convênio com entidades para assistência técnica subsidiada pelo governo federal, estadual e municipal para construção de casas populares;

TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

• 5. Fazer um estudo da malha viária do município e dos pontos de ônibus, adequando as calçadas e pontos de ônibus às normas de acessibilidade, criando semáforos com sinais sonoros para deficientes visuais e estudo sobre ciclovias;

• 6. Melhoramento e perenização do leito carroçável das estradas vicinais;

• 7. Sinalização vertical, horizontal e turística das vias públicas;

PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

• 8. Revisão do plano diretor do município em consonância com o plano municipal de defesa civil, no qual constará o mapeamento de áreas susceptíveis a desastres ambientais;

• 9. Destinação de recursos públicos para implantação/reforma de espaços esportivos e recreativos;

• 10. Construção de praças, parques e jardins urbanos e implantação de um sistema de arborização com espécies nativas, com a criação de um viveiro de mudas para o município.






























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