Prefeitura de
Registro

Principal instrumento que orienta a atuação do Poder Público e da iniciativa privada no desenvolvimento da cidade, o Plano Diretor de Registro precisa ser revisado este ano. A Secretaria de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura irá receber propostas da população em três oficinas nos dias 29 de janeiro, 2 e 6 de fevereiro. Na audiência pública, marcada para 19 de fevereiro, as sugestões passarão por votação para a elaboração do documento final.

Todos os encontros serão realizados no Auditório do Centro Cultural K.K.K.K., a partir das 18 horas. “Queremos garantir a participação da comunidade neste processo de revisão do Plano Diretor, para que os moradores possam oferecer sugestões que melhorem a relação da cidade com o crescimento urbano”, explica o Secretário de Planejamento e Obras, Roberto Francelino.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, visando a orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, bem como o atendimento às aspirações da comunidade, sendo a principal referência normatizadora das relações entre o cidadão, as instituições e o meio físico municipal.

Em Registro, o Plano Diretor foi instituído em 2008, estabelecendo as diretrizes e proposições de desenvolvimento do município. No entanto, conforme determina o Ministério das Cidades, no máximo a cada 10 anos o Plano Diretor precisa ser revisado, para que eventuais fragilidades possam ser corrigidas.

Após a audiência pública final, será elaborada uma nova Lei que passará por votação no Plenário da Câmara Municipal.

Oficinas para Revisão do Plano Diretor

Dias 29/01; 02/02 e 06/02

Horário: 18h

Local: Auditório do Centro Cultural K.K.K.K.

Audiência Pública final

Dia 19/02

Horário: 18h

Local: Auditório do Centro Cultural K.K.K.K.