Publicações Oficiais

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   PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - SISTEMA DE GESTÃO - EDITAL REFORMULADO
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 110/2023 - GECASP CONSULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA - EPP
Data: 21/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 03/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 19/07/2023 - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Data: 11/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REFORMULADO
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2023 ÀS 09H00MIN.
Data: 11/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA REFORMULADO - P.E. Nº 041/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2023 ÀS 09H00MIN.
Data: 29/06/2023 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Data: 28/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - REFORMULADO - P.E 041-2023
Data: 23/06/2023 - EDITAL - REFORMULADO - P.E 041-2023
 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
Data: 13/06/2023 - COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EDITAL
Data: 05/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
Data: 30/05/2023 - EDITAL - P.E 041/2023
 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
   CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 072/2023 - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Data: 03/02/2023 - RECURSO - BANRISUL
Data: 03/02/2023 - RECURSO - FUNDAÇÃO VIVA
Data: 03/02/2023 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - BANRISUL
Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - FIPECQ
Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - VIVA
Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO - 01
Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO - 02
Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO 03
Data: 06/12/2022 - EDITAL REFORMULADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
 EDITAL REFORMULADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
Data: 23/08/2022 - COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EDITAL
Data: 12/08/2022 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
 O presente Chamamento Público tem por objeto o recebimento de proposta por Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal 1.995/2021, conforme especificações contidas no presente Edital e seus anexos
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 471/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO VEÍCULO IVECO DAILY DE PLACA FKC-2D91.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 468/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023
 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NA “VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 452/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023
 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA REPARO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, UMA MODELO OKI ES5162LP MFP E UMA MODELO BROTHER MFC 9460, AMBAS DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 460/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2023
 AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 06/11/2023 - EDITAL REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023
 REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS DEMANDAS PACTUADAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2023, PROJETO DE LEI N.º 2012/2023, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER DE REGISTRO.
Data: 23/10/2023 - COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EDITAL
Data: 16/10/2023 - EDITAL - P.E 091/2023
 REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS DEMANDAS PACTUADAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2023, PROJETO DE LEI N.º 2012/2023, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER DE REGISTRO
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 31/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 436 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO DA UBS RIBEIRÓPOLIS, INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO DA UBS REGISTRO B E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEREST, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 30/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 446/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2023
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DR. ATHIÊ WAHIB MATHIAS (ADULTO) E CAPS YUTAKA E MITSUKO MAYEJI (INFANTIL) ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA KENNEDY VIANA.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 397/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2023
 PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA FAT-7734, TENDO COMO FINALIDADE A RESOLUÇÃO DO SINISTRO Nº 01312332656, REFERENTE A SERVIÇO DE FUNILARIA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 457- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 ATA DE R.P. - ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 17/10/2023 - ATA DA SESSÃO
 ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO
Data: 05/10/2023 - COMUNICADO
COMUNICADO - QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
Data: 26/09/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA PREVISTA DE ABERTURA: 09/10/2023 ÀS 09HS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 458- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICAS PARA CÃES GATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 456- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023
 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, AUTORIDADES E PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "CIDADE 5.0: DESAFIO E OPORTUNIDADES", A SER REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE REGISTRO E PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP, NO AUDITÓRIO DO CANAL DIRETO SP + PERTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE GOVERNO
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 450- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.