Publicações Oficiais

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   RATIFICAÇÃO Nº 327/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 327/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS MEMORANDOS 12.886/2023 E 9.130/2023.
   RATIFICAÇÃO Nº 316/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 316/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DE Nº 0001252- 08.2023.8.26.0495 DA REQUERENTE MARIA MILZA ROCHA DAMASCENO
   RATIFICAÇÃO Nº 303/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 303/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIO PARA ACESSIBILIDADE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO PAÇO MUNICIPAL DE REGISTRO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
   RATIFICAÇÃO Nº 311/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 311/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
 OBJETO: LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ESPORTIVO INTEGRADO ONLINE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
   RATIFICAÇÃO Nº 299/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 299/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO E AQUISIÇÃO DE GUARDA-CHUVAS PARA DIRETORIA DE SAÚDE
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, COM 10 (DEZ) INSERÇÕES DIÁRIAS DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS ENTRE OS DIAS 21 À 25/08/2023, TOTALIZANDO 50 (CINQUENTA) INSERÇÕES TOTAIS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023
 AQUISIÇÃO DE LANCHES E SUCOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS EMEBS DA REDE MUNICIPAL NOS EVENTOS SEMPA E DESFILE PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 337/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
 OBEJTO: Aquisição de material de sinalização viária para a Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbana em atendimento à Emenda Impositiva nº 048/2023
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023
 SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM 3 (TRÊS) CAIXAS COM BALÕES COM GÁS HÉLIO, 3 (TRÊS) BALÕES PERSONALIZADOS PARA MESA DAS AUTORIDADES, 3 (TRÊS) ARCOS DECORATIVOS DE 6 (SEIS) METROS CADA UM, 44 (QUARENTA E QUATRO) PONTOS COM BALÕES AO REDOR DA REDE DO GINÁSIO COM FITAS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO E EM FORMATO DE BALÃO ESCRITO: “22º SEMPA PARA OS JOGOS ESCOLARES DA SEMANA DA PÁTRIA XXII – SEMPA 2023”.
   TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 16/08/2023 - CONTRATO
 CONTRATO Nº 103/2023 - INDAGO CONSULTORIA LTDA.
Data: 25/07/2023 - ATA DA SESSÃO
 3ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 25/07/2023 - PARECER
 PARECER TÉCNICO - PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO DA 2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 10/07/2023 - COMUNICADO
 COMUNICA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 03
Data: 29/06/2023 - ATA DA SESSÃO
 2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 29/06/2023 - PARECER
 PARECER TÉCNICO - PROPOSTA TÉCNICA - ANEXO DA 2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 05/06/2023 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
Data: 25/05/2023 - ATA DA SESSÃO
 1ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 24/04/2023 - COMUNICADO
COMUNICADO - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO
Data: 20/04/2023 - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - REFORMULADO
 OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização do diagnóstico socioterritorial da macroárea, diagnóstico socioeconômico e reprogramação das atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial junto às 800 (oitocentas) famílias beneficiárias do Programa “Minha Casa Minha Vida” - FAR, moradoras dos empreendimentos Jardim Agrochá II e Jardim Agrochá III, como parte das ações previstas no plano de ação emergencial, a serem pagos através dos Convênios cadastrados no SIAPF sob nº 0391.095-96 e 0391.098-27. - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – HABILITAÇÃO, Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA E Nº 03 - PROPOSTA DE PREÇOS: Até às 09h (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023.
Data: 12/04/2023 - COMUNICADO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Data: 23/03/2023 - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA MACROÁREA, DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E REPROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL JUNTO ÀS 800 (OITOCENTAS) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” - FAR, MORADORAS DOS EMPREENDIMENTOS JARDIM AGROCHÁ II E JARDIM AGROCHÁ III, COMO PARTE DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM PAGOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NO SIAPF SOB Nº 0391.095-96 E 0391.098-27. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – HABILITAÇÃO, Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA E Nº 03 - PROPOSTA DE PREÇOS: Até às 09h (nove horas) do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2023.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 15/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DECORRER DO PERÍODO DE 12 MESES, ENGLOBANDO MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E DE LIMPEZA E HIGIENE QUE SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES DESEMPENHADAS NAS UNIDADES.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 15/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL EM TRÊS VERSÕES: UMA DE 5 (CINCO) MINUTOS, UMA DE 1 (UM) MINUTO E UMA DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS, COM LEGENDA E BRAILE REFERENTE AO CENTRO DE OPERAÇÕES DE REGISTRO (COR), NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.
   PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 14/08/2023 - Comunicado
Data: 24/05/2023 - ATA DA SESSÃO
Data: 24/05/2023 - VENCEDORES DO PROCESSO
Data: 11/05/2023 - EDITAL N° 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 14/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023
 AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO, FILMES RADIOLÓGICOS E CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EM SANTOS/SÃO PAULO.
   PREGÃO ELETRÔNICO - N° 045/2023 - KITS MAMÃE E BEBÊ
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 11/08/2023 - Ata de R.P - DSJ Confecções
 Ata de R.P - DSJ Confecções
Data: 11/08/2023 - Ata de R.P - Vallemed
 Ata de R.P - Vallemed
Data: 04/08/2023 - Ata da Sessão de Adjudicação
 Ata da Sessão de Adjudicação
Data: 02/08/2023 - Comunicado - Reabertura de Sessão
 Comunicado - Reabertura de Sessão
Data: 28/07/2023 - COMUNICADO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 03/07/2023 - Edital - Retificado
 Edital - Retificado
Data: 30/06/2023 - Comunicado
Comunicado - Suspensão Temporária
Data: 27/06/2023 - EDITAL
 PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/23