Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Serviço de Sonorização Volante 80 (oitenta) horas, destinado a alertar a população em todo o território municipal sobre a importância da prevenção e contenção da propagação de arboviroses, em especial da dengue, transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. O texto será informado pela contratante e a gravação do spot e da mídia será de responsabilidade da contratada. O serviço deverá ser prestado de segunda a segunda, conforme for solicitado pela contratante, pelo período de até 8 horas diárias, divididas entre o período da manhã e da tarde. Após o envio do empenho, a gravação do spot deve ser enviada para aprovação no prazo máximo de 01 (um) dia, devendo a contratante responder no prazo máximo de 01 (um) dia, e após a aprovação, o serviço deverá ser iniciado no prazo máximo de 01 (um) dia.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Contratação de empresa especializada em confecção de material de comunicação visual, para prestação de “Serviço de Impressão digital em vinil perfurado com instalação em porta de vidro, medida 3m x 2,5m” na Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbana.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Aquisição de 1 (um) “Módulo Elétrico CD 200 Plug In 8 Fases” para equipamento de sinalização semafórica.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão tubular em tela de aço galvanizado para a porta e o abrigo do gás no CRAS Bloco B.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, CONFORME A LEI FEDERAL 6.538/78, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP E O CORPO DE BOMBEIROS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 076 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 120 COMPRIMIDOS DE ESCITALOPRAM 10MG E 120 COMPRIMIDOS DE ARIPIPRAZOL 10MG PARA USO DA PACIENTE N.N.S. EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 1003504-64.2023.8.26.0495.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 25/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Contratação de Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal” - EAD
   PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ULTRASSONOGRAFIA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 25/03/2024 - ATA DA SESSÃO

Data: 07/03/2024 - EDITAL - P.E 005/2024
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na área de imagem para realização de exames de ultrassonografia obstétrica, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.
Data: 07/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

Data: 07/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Data: 07/03/2024 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 075 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 UNIDADES DE HD SAS 1.8 TB OOY017, 2.5" 10K RPM 12 GB HOT SWAP COMPATÍVEIS COM SERVIDOR DE DADOS LENOVO ST 550, PARA USO DA SEÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 77 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 056/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal promovidos pela Diretoria Geral de Esporte e Lazer pelo período estimado de 06 (seis) meses.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 057/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Aquisição de 1 (uma) Unidade Fusora para a impressora de marca Samsung, modelo SL-M5360 locada na Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 045/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Contratação de serviços especializados para a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL), com o intuito de documentar e analisar as operações de extração de recursos minerais, bem como apresentar informações técnicas e ambientais relevantes, referentes aos Processo nº 820.338/2019 (NUP: 48053.820338/2019-18) e 820.337/2019 (NUP: 48053.820337/2019-65).
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 22/03/2024 - Comunicado - Revogação do Certame
Comunicado referente à revogação do Pregão Eletrônico nº 075/2023
Data: 22/03/2024 - Justificativas - Revogação do Certame

Data: 18/10/2023 - Ata da Sessão - Pregão Eletrônico nº 075/2023

Data: 05/10/2023 - Recurso - ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA
Recurso interposto pela empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA, em face a participante vencedora dos demais lotes.
Data: 06/09/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS NORMAS REGULAMENTADORAS ATRAVÉS DO SESMT.