Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Registro

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 12/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 031 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO CONSULTORIA: GERENCIAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, CONFORME PLANO DE METAS – COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - ME, PARA OS SERVIDORES DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 12/03/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 001/2024

Data: 30/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

Data: 29/01/2024 - EDITAL - P.E 001/2024
Registro de Preços para contratações futuras e de forma parcelada, de empresa especializada para o fornecimento de Equipamento Construtivo de Rápida Implantação (ECRI) pré-fabricados, acessórios para melhoria de desempenho, mobilização, montagem e comissionamento, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Diretoria Geral de Educação e ou outras unidades da Prefeitura de Registro, conforme exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data: 29/01/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Data: 29/01/2024 - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data: 29/01/2024 - MODELO DE DECLARAÇÕES

Data: 29/01/2024 - JUSTIFICATIVA ORÇAMENTO SIGILOSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 11/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP E CORPO DE BOMBEIROS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, LOTES 25, 26, 27, 28 E PARTE DO LOTE 24 DA QUADRA 4, VILA FÁTIMA, PARA USO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO ÀS REFERÊNCIAS/ SETOR DE 192.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 08/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA USO DA UBS CENTRO. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 07/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Contratação de empresa para impressão de crachás de identificação com suporte e cordão para uso dos servidores lotados na Diretoria Geral de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 07/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Aquisição de diários de classe para uso da Diretoria Geral de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Aquisição de 120 comprimidos de “Colágeno Tipo II Não Hidrolisado com Ácido Hialurônico e Metilsulfonilmetano” para atender ao Processo nº 1001475-51.2017.8.26.0495 da 3ª Vara da Comarca de Registro/SP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Inscrição de 3 (três) nutricionistas no “XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição”, Evento que será realizado de 21 a 24 de maio de 2024 em São Paulo/SP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Aquisição de 1 (um) “Kit completo de sonda gastrostomia tipo bottom 18 fr x 2,0 cm” e 10 (dez) “sonda nasoenteral em silicone nº 06” para uso dos pacientes I.E.V.S. e L.F.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta de pesquisa de preços praticados pelo mercado e pela Administração Pública, com vigência de 365 dias a partir da liberação da senha.

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 05/03/2024 - CONTRATO 008/2024

Data: 01/02/2024 - PROPOSTA DE PREÇOS - UNIÃO

Data: 23/01/2024 - CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

Data: 23/01/2024 - 2º ATA DE JULGAMENTO - ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Data: 23/01/2024 - PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Data: 22/11/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO
ANEXO DA ATA

Data: 22/11/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 26/10/2023 - ANEXO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PLANTA SOBREPOSIÇÃO - REFORMULADO

Data: 26/10/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (REF)

Data: 26/10/2023 - ANEXO 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER TÉCNICO - REFORMULADO

Data: 26/10/2023 - ANEXO 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
AEROFOTO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA - REFORMULADO

Data: 26/10/2023 - ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO DE ENCERRAMENTO - REFORMULADO

Data: 26/10/2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
REFORMULADO

Data: 26/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REFORMULADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – CASCALHEIRA DO JAMIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIBEIRA ABAIXO (RGT-030), KM 12 + 1,5, S/N, BAIRRO JURUMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. DATA: 17/11/2023 - 9H

Data: 26/10/2023 - COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

Data: 16/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – CASCALHEIRA DO JAMIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIBEIRA ABAIXO (RGT-030), KM 12 + 1,5, S/N, BAIRRO JURUMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. DATA: 01/11/2023 - 9H

Data: 16/10/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Data: 16/10/2023 - ANEXO 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER TÉCNICO

Data: 16/10/2023 - ANEXO 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
AEROFOTO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA

Data: 16/10/2023 - ANEXO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PLANTA SOBREPOSIÇÃO

Data: 16/10/2023 - ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO DE ENCERRAMENTO

Data: 16/10/2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - TRIAGEM DE VOLUMOSOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 05/03/2024 - CONTRATO 006/2024

Data: 05/03/2024 - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

Data: 05/03/2024 - DOCUMENTOS TCESP

Data: 16/11/2023 - EDITAL - P.E 099/2023
Contratação de serviços de recebimento, triagem, beneficiamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos sólidos volumosos coletados pela Prefeitura de Registro e/ou entregue pelos munícipes pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.

Data: 16/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 04/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 034 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA USO DE SERVIDORES E DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 04/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 039 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE PADRÃO PRONTO BIFÁSICO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOSSO TETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE ESPORTE E LAZER.